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Portaria · GDP

Portaria nº 016/2026

Exonera Odraude Lunno Alexandre Cavalcante do cargo de coordenador de apoio da FACIAGRA.

Texto para leitura e busca, com CPF e RG mascarados. O documento oficial é o PDF.

A Diretora-Presidente da Autarquia Educacional do Araripe - AEDA, Sra. FRANCISCA JUCILEIDE DE BRITO ALENCAR E SILVA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto da Autarquia Educacional do Araripe, Decreto nº. 036 de 18 de novembro de 2015;

CONSIDERANDO a Lei Municipal n.º 2.851 de 07 de junho de 2017, que consolida em anexo próprio os cargos do quadro de provimento em comissão da Autarquia Educacional do Araripe-AEDA; cria novos cargos de provimento em comissão no quadro da Autarquia e equipara os níveis dos cargos em comissão aos níveis dos cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Araripina-PE, e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Lei Municipal n.º 2.944 de 26 de setembro de 2019, que altera o art. 2º e o Anexo I da Lei nº 2.851/2017 e cria cargos de provimento em comissão no quadro desta Autarquia e equipara os níveis dos cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Araripina, entre outras providências;

CONSIDERANDO a necessidade de organizar o Quadro Administrativo da Autarquia Educacional do Araripe- AEDA;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o Sr. ODRAUDE LUNNO ALEXANDRE CAVALCANTE, inscrito no CPF n.º ***.967.624-**, do Cargo de Coordenador de Apoio da FACIAGRA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a 13 de agosto de 2026, revogando as disposições em contrário.

Art. 3º Publique-se, Registre-se e Cumpra-se

FRANCISCA por FRANCISCA JUCILEIDE JUCILEIDE DE BRITO DE BRITO ALENCAR E SILVA ALENCAR E

SILVA -03'00'

Gabinete da Diretora-Presidente da AEDA, 17 de agosto de 2026

Francisca Jucileide de Brito Alencar e Silva
Diretora-Presidente da AEDA

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